LEI COMPLEMENTAR 023/2021-PMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA O ART. 1, DA LEI COMPLEMENTAR 015/2017-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1396/2021-PMS – SANPREV, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 1355, DE 01 DE JANEIRO DE …

LEI Nº 1395/2021-PMS , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS …

LEI Nº 1394/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, A …

LEI Nº 1393/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020, O ABONO-FUNDEB, AOS …

LEI Nº 1392/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, …

LEI Nº 1391/2021-PMS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O …

LEI Nº 1390/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1389/2021-PMS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – …