Na Semana Nacional de Registro Civil, que ocorre no período de 8 a 12 de maio em todo o Brasil, teremos no município de Santana uma força tarefa de serviços ofertados no dia 11, no Fórum da Comarca de Santana. A ação que é organizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), tem a parceira com a Prefeitura de Santana e diversas instituições, e visa garantir a emissão de certidões de nascimento de pessoas socialmente vulneráveis.
Os interessados poderão requerer a emissão da certidão de nascimento e poderão declarar não terem condições financeiras e requerer a gratuidade do documento. A ação visa também erradicar o sub-registro civil no país e ampliar o acesso à documentação básica de todos os santanenses.
São parceiros da Semana Nacional do Registro Civil, Tribunal de Justiça do Amapá, Prefeitura Municipal de Santana, Polícia Técnico Científica, Cartório Oliveira e Conselho tutelar.
Veja abaixo os serviços disponibilizados:
– 1ª e 2ª via de RG (necessário 02 fotos 3×4);
– Registro de nascimento dentro do prazo legal;
– Registro de nascimento tardio com dnv;
– Registro de nascimento tardio sem dnv;
– Segunda via de certidão de nascimento e casamento (isenção de certidão de nascimento/casamento apenas para baixa renda)
– Vacinação: covid 19 e de rotina
– Distribuir preservativo
– Aferição de pressão
– Saúde bucal
– Palestra
– Distribuir kit de higiene bucal
– Aplicação de flúor
– Busca ativa de crianças que estejam fora da escola
– Sala p/ contação de história
– Cad único: inscrição e atualização
-Programa criança feliz: inscrição para o banco de reservas
– Conselho tutelar: apoio com orientação
– Cejusc- informações sobre serviços autuações de demandas referentes a dívidas, pensão alimentícia, guarda de filho e divórcio, prestação de serviços e bens de consumo, questões de vizinhança, questões relacionadas às empresas de luz, telefone, internet, reconhecimento de união estável com conversão em casamento civil. (com 50% de desconto no valor dos emolumentos cartorários), reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outras situações.
Jonhwene Silva
Assessor de Comunicação/Prefeitura de Santana
Última modificação: 8 de maio de 2023
