Coronavírus - Covid-19 Plano de Contingência

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Decreto nº Resumo Anexo
1483/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIASE DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1354/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOM SANITÁRIO, AMBIENTAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS DO EXERCICIO 2020 DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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1416/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 1368/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1354/2020-PMS DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1349/2020-PMS DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.346/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL DE 2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1345/2020-PMS DISPÔE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1340/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A NOVA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA,DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
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1309/2020-PMS DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VISITAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA NO DIA 02/11/2020 (DIA DE FINADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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1308/2020-PMS DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA REALIZAÇÃO DE ROMARIA FLUVIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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1307/2020-PMS DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OITAVA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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1280/2020 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO N° 1.253 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA SETIMA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITARIAS E DE PREVENÇAO PARA EVITAR A PROLIFERAÇAO DO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVJRUS (COVID-19), NO AMBITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1253/2020-PMS DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA SÉTIMA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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1207 DISPOE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA SEXTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERA<;AO DO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19), NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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1330/2020 DISPOE SOBRE AS CONDI<;OES PARA QUINTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITARIAS E DE PREVEN<;AO PARA EVITAR A PROLIFERA<;AO DO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19), NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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0945/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUARTA ETAPA DE RETORMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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897/2020 DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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896/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS PORTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS
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0880/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 850 DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTANA E DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇAO PARA EVITAR A PROLIFERA(:AO DO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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