Coronavírus - Covid-19 Plano de Contingência



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Decreto nº 0865/2020
ALTERA O DECRETO 745, DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Decreto nº 0850/2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto nº 820/2020
DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
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Decreto nº 0777/2020
INSTITUI MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO, DISCIPLINA REGRAS PARA RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto nº 760/2020-PMS
ALTERA O DECRETO N° 745 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NOS TEMPLOS DE QUAISQUER CULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 745/2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NOS TEMPLOS DE QUAISQUER CULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 0727/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 374 DE 20 MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS 456/2020-PMS, 620/2020-PMS E 695/2020-PMS, E ALTERA O DECRETO 456 DE 03 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS 546/2020-PMS, 620/2020-PMS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE DO COVID-19, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Decreto nº 0725/2020
RETIFICA O RESOLVE: DO DECRETO N° 0712/2020
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Decreto nº 712 /2020
ALTERA O DECRETO No 350/2020-GAB/PMS, ALTERADO PELO DECRETO No 544/2020- GAB/PMS, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO NOS NÚMEROS DE CASOS DO COVID-19.
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Decreto nº 710/2020
PRORROGA O PRAZO DO LOCKDOWN PREVISTO NO ART. 13 DO DECRETO 659 DE 16 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBRATE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto nº 695/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO 659, DE 17 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIME EMERGENCIAL DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN) COM NORMAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 374 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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Decreto nº 677/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 620 DE 07 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE DO COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO DE SANTANA, NA FORMA ESPECIFICA
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Decreto nº 0670/2020
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III NO ARTIGO 2o E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 7o, INCISO II DO ART. 8o E NO ART. 13 DO DECRETO No. 659 DE 16 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIME EMERGENCIAL DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN) COM NORMAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Decreto nº 660/2020
DÁ-SE NOVA REDAÇÃO AO ITEM 1.3.2 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO No 620 DE 07 DE MAIO DE 2020.
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Decreto nº 659/2020
INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN) COM NORMAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 655/2020
ALTERA O DECRETO No 349/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGENCIA E DE ALERTA EPIDEMIOLOGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto nº 622/2020
DISCIPLINAR A SUSPENSÃO DAS VISITAÇÕES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto nº 621/2020
DÁ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DO DECRETO 531/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
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Decreto nº 620/2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No 456 DE 15 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL No 546 DE 17 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE DO COVID-19, EM TODO TERRITORIO DO MUNCIPIO DE SANTANA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Decreto nº 590/2020
ALTERA O DECRETO No 350/2020-GAB/PMS, ALTERADO PELO DECRETO No 544/2020- GAB/PMS, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO NOS NÚMEROS DE CASOS DO COVID-19.
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