A Prefeitura de Santana inicia nesta sexta-feira, 24/07, o cadastro de beneficiários do Programa Alimenta Santana, que concederá um auxílio financeiro no valor de R$400 reais para famílias em vulnerabilidade social durante a pandemia. O processo de cadastro e execução do programa é realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) e o primeiro dia de inscrições acontece no bairro da Piçarreira.
O valor do auxílio será pago em três parcelas, as duas primeiras no valor de R$ 150 e a terceira de R$ 100. Para esta ação, será destinado o valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões, trezentos reais), que atenderá um universo de 5.750 famílias que tenham domicílio no município de Santana e estejam dentro dos critérios estabelecidos no programa. O recurso para esta etapa foi destinado pela deputada Federal Leda Sadala e já está em conta.
O auxílio será pago através de um cartão, que será concedido por família, não sendo permitido a concessão de mais de um auxílio para a mesma família.
Inscrições
A Prefeitura dividiu os bairros de Santana em quatro zonas e o cadastro ocorrerá de forma presencial em pontos fixos determinados pela Semasc. O período de inscrições no Alimenta Santana inicia no dia 24 de julho e encerra no dia 05 de agosto.
A primeira zona a receber a equipe da Semasc para as inscrições compreende os bairros Piçarreira, Elesbão, Matapi Mirim e Delta do Matapi. As inscrições serão realizadas na Igreja do Pastor João, no final da rua da Mangueira, no bairro Piçarreira, das 08h às 12h/ 14h às 18h.
O secretário Victor Yvenns explica que todo o processo de análise dos cadastros será realizado por uma equipe formada apenas por psicólogos e assistentes sociais: “a formação da equipe que cuidará da análise dos inscritos é técnica e após o encerramento das inscrições, haverá prazo para possíveis recursos”.
Para inscrição, os documentos necessários são originais e cópias de RG, CPF, título de eleitor, documentação dos filhos menores; comprovante de residência no nome do requerente ou se não estiver em seu nome, comprovar o vínculo familiar ou de aluguel, número do NIS.
Para participar
Para se inscrever no Programa Alimenta Santana, o munícipe deve se enquadrar nos seguintes critérios:
• Ter domicílio em Santana;
• Vulnerabilidade social analisada através de avaliação socioeconômica;
• Idade mínima de 18 anos;
• Não ter emprego formal ativo;
• Não ser titular de benefício previdenciário ou beneficiário do seguro-desemprego;
• Renda per capita base de um quarto do salário mínimo;
• Morte do provedor do grupo familiar por Covid comprovada;
• Não ser servidor público, contratado ou cargo em comissão da União, Estado e Município.
Última modificação: 26 de setembro de 2020
