PARECER CONCLUSIVO DO FUNDEB Nº 005/2023
Tipo:
- PARECER
Número:
- 005
Exercício
- 2023
Data de Assinatura:
- 04/06/2023
Unidade Administrativa:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Parecer referente ao: 5° bimestre/2023 (setembro e outubro). Tem por objetivo proceder à análise dos demonstrativos da prestação de contas desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Santana e acompanhar a aplicação dos recursos, consoante o que dispõe a Lei Federal nº 14.113/2020.